A pena para o caso de descumprimento é do multa no valor por R$ cem mil em desfavor do órgão ou entidades a serem indicadas pelo Ministério Público.
A "civilização ocidental oprime". O presente é este mantra do uma mulher do 37 anos de que se identifica como Freelee,...
O ministro do STF Roberto Barroso concedeu uma liminar suspendendo o emprego Destes depósitos judiciais pelo governo da ParaÃba. O pedido foi da Procuradoria-Geral da República, de que considera a prática incon...
No caso em especÃfico, este governador é investigado por “suposta prática por 12 crimes por responsabilidade decorrente da nomeaçãeste e admissãeste de servidores contra expressa disposiçãeste da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro do 2010″.
Esse Fabiano é um cheira peido da elite paraibana , mudou do vida quando assinou o pacto com Satan, doravante chegou a hora de reembolsar este preçeste, a lar caiu.
O socialista disse ainda de que deseja  ser deputado federal de modo a mudar a realidade da polÃtica paraibana, pois seundo ele, "este velho coronelismo por antigamente está Este momento travestido por oligarquias poderosas, oligarquias familiares qual transformaram a polÃtica em uma profissão.
Nas imagens, os jovens aparecem dançando enquanto amigos cantam e batem palmas ao som do ritmo ‘batidão’.
, para determinar que o MunicÃpio de Monteiro-PB , na conformidade do art. 300 §1º do Lei Processo Polemicas na ParaÃba Civil se abstenha do usar o palco e os camarotes instalados de modo a as festividades da cidade por Monteiro-PB, tudo para fins de resguardar os bens jurÃdicos referente à saúdo, à vida e à integridade fÃsica DE pessoas qual participarãeste de tais eventosâ€, ressaltou.
Katiuska Duarte, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), disse que este colegiado se orgulha em ter participado efetivamente desse processo por construçãeste “e reitera este compromisso de que lhe é atribuÃdo nesta Lei de Conservar e exercer o controle social da execuçãeste dessa polÃtica, reconhecendo os avanços alcançados, principalmente pelo que tange ao Cofinanciamento Estadual para os municÃpios paraibanosâ€.
O professor Felipe Brandão, coordenador do curso por Educação FÃsica do Unipê, disse que os jovens demonstraram garra nas competições. “O de que é emocionante, porque você vê alunos de que estãeste se desdobrando e conciliando estudos utilizando algo qual considero fundamental, o esporteâ€, comentou.
Utilizando Colossal parte do território situado na sub-região do sertãeste nordestino, a agricultura paraibana é desenvolvida nas porções territoriais localizadas na Zona da Mata.
 Publicada, em forma do extrato, pelo Diário Oficial Eletrônico dessa terça-feira (19), a decisãeste tomada na sessão plenária do último POR DIA 13 resultou de consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal por Cabedelo, Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas.
Ele pregou mudança pelo Aviso Penal de modo a de que este policial nãeste seja punido nos confrontos usando mortes de marginais e disse que, se for eleito, vai tirar o PaÃs do futebol do Conselho do Direitos Humanos da ONU, alegando de que este órgãeste só defende quem não presta.